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Suposta corrupção no MEC

Ex-ministro Milton Ribeiro é preso em operação da Polícia Federal

Operação “Acesso Pago” investiga prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do FNDE, vinculado ao MEC

Por  Anderson Figo -

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso preventivamente nesta quarta-feira (22), em Santos, no litoral sul de São Paulo. A prisão preventiva faz parte da operação “Acesso Pago”, da Polícia Federal, que foi deflagrada hoje.

Ela investiga a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), vinculado ao MEC (Ministério da Educação).

Segundo a PF, com base em documentos, depoimentos e Relatório Final da Investigação Preliminar Sumária da Controladoria-Geral da União, reunidos em inquérito policial, foram identificados possíveis indícios de prática criminosa.

As ordens judiciais foram emitidas pela 15ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, após declínio de competência à Primeira Instância.

O mandado de prisão preventiva expedido contra o ex-ministro Milton Ribeiro cita os crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e 5 prisões nos estados de Goiás, São Paulo, Pará, além do Distrito Federal. Outras medidas cautelares diversas, como proibição de contatos entre os investigados e envolvidos, também foram efetuadas.

O crime de tráfico de influência tem pena prevista de 2 a 5 anos de reclusão. São investigados também fatos tipificados como crime de corrupção passiva (2 a 12 anos de reclusão), prevaricação (3 meses a 1 ano de detenção) e advocacia administrativa (1 a 3 meses).

Segundo a TV Globo, além de Milton Ribeiro, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura também são alvos de mandados de prisão.

O inquérito da PF foi aberto em março após o jornal O Estado de S.Paulo ter revelado a existência de um “gabinete paralelo” dentro do MEC controlado pelos pastores.

Na sequência, o jornal Folha de S.Paulo publicou um áudio de uma reunião em que Ribeiro afirmou que, a pedido de Bolsonaro, repassava verbas para municípios indicados pelo pastor Gilmar Silva.

Após as revelações, Ribeiro deixou comando do MEC, cargo que ocupava desde julho de 2020.

Na época, Ribeiro negou que tivesse cometido qualquer irregularidade na liberação de recursos a prefeituras, mas revelou que, após ouvir um comentário e receber uma denúncia anônima, pediu à Controladoria Geral da União (CGU) que investigasse mediações suspeitas envolvendo intermediários entre o ministério e prefeitos.

Perfil

Pastor da igreja Presbiteriana em Santos, litoral de São Paulo, e vice-reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ribeiro foi o quarto ministro a comandar o MEC desde o início do governo Bolsonaro.

Antes dele, ocuparam a pasta Ricardo Vélez Rodríguez, Abraham Weintraub e Carlos Decotelli, que foi nomeado mas não chegou a tomar posse depois da revelação de uma série de informações falsas em seu currículo. O atual ministro da Educação é Victor Godoy.

De acordo com currículo disponível na plataforma Lattes, Ribeiro possui graduação em Teologia, pelo Seminário Presbiteriano do Sul (1981), e em Direito, pelo Instituto Toledo de Ensino (1990).

Possui quatro especializações: Direito Imobiliário, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (1997); Gestão Universitária, pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras; Teologia do Velho Testamento, pelo Mackenzie (2001) e pelo Centro Teologico Andrew Jumper (2002). É mestre em Direito pelo Mackenzie (2001) e em Educação pela Universidade de São Paulo (2006).

A passagem de Ribeiro pelo MEC também foi marcada por outras polêmicas, como a autorização da produção de bíblias com sua imagem para distribuição em evento religioso, denúncias de servidores do Inep sobre possível interferência do MEC na prova do Enem e uma fala de que o uso da cloroquina o ajudou a melhorar da Covid-19.

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